Olímpia-SP, Quinta-Feira, 21 de Novembro de 2024     Página Inicial   Quem Somos   Palavra do Presidente   Diretoria   Editais   Atas   Previdência   Estatuto   Legislação Juridico   Prestação de Contas   Convênios   Notícias   Filie-se   Links Úteis   Fale Conosco         Se infome sobre as principais leis que interessam aos servidores públicos municipais. Para visualizá-las, clique no link correspondente: 12/01/2024 - LEI COMPLEMENTAR N.º 266, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 19/12/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 276 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - SOBRE ATRIBUIÇÕES DE FUNÇÕES 27/12/2022 - TABELA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE OLIMPIA/2023 27/12/2022 - TABELA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL/2023 27/12/2022 - TABELA DE VENCIMENTO DOS INTEGRANTES DO MAGISTERIO/2023 27/12/2022 - TABELA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO DAEMO/2023 27/12/2022 - LEI Nº 4.846, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 REAJUSTE DOS CARGOS DE ELITE DO EXECUTIVO MUNICIPAL 14/12/2022 - LEI Nº 4.843, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Reposição Auxilio Alimentação 14/12/2022 - LEI Nº 4.842, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a reposição de vencimentos e salários de servidores municipais 09/12/2022 - REAJUSTE DOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO 26/10/2022 - DISPOE SOBRE ADEQUACAO AO PISO NACIONAL DO MAGISTERIO DE ACORDO COM A LEI N 11.738/2008 26/08/2022 - Legislação Referente ao Magistério - Portaria 67/2022 26/08/2022 - Legislação Referente ao Magistério - Parecer 2/2022 26/08/2022 - Legislação Referente ao Magistério - Portaria 10/2021 26/08/2022 - Legislação Referente ao Magistério - Emenda 108/2020 26/08/2022 - Legislação Referente ao Magistério - Lei Municipal 3972/2015 26/08/2022 - Legislação Referente ao Magistério - Lei Federal 13.005/2014 26/08/2022 - Legislação Referente ao Magistério - Lei Federal 11.738/2008 26/08/2022 - Legislação Referente ao Magistério - Lei Municipal 2727/1999 26/08/2022 - Legislação Referente ao Piso Salarial da Enfermagem 13/07/2022 - EI COMPLEMENTAR Nº 260, DE 13 DE JULHO DE 2022 DISPOE SOBRE ADEQUACAO DOS CARGOS DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 23/12/2021 - LEI Nº 4.701, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o caput do artigo 2.º, da Lei n º 4.351, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre o "Auxílio Alimentação" aos servidores públicos 23/12/2021 - LEI Nº 4.702, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários de servidores municipais e dá outras providências 26/01/2021 - LEI COMPLEMENTAR N 235 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 80 14/01/2021 - Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2020 16/03/2020 - LEI Nº 4.511, DE 11 DE MARÇO DE 2020 que dispõe sobre o Auxilio Alimentação 16/03/2020 - LEI Nº 4.510, DE 11 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários de servidores municipais 28/06/2019 - LEI Nº 4.351, DE 17 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre o Auxilio Alimentação dos servidores públicos 28/06/2019 - LEI Nº 4.455, DE 15 DE MAIO DE 2019 Altera o caput do artigo 2., da Lei n 4.351, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre o Auxilio Alimentação 28/06/2019 - LEI Nº 4.454, DE 15 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários de servidores municipais 28/06/2019 - LEI Nº 4.352, DE 17 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores em geral 16/05/2018 - LEI COMPLEMENTAR N 64 - DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DA LICENCA-GESTANTE PARA AS SERVIDORAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 04/05/2017 - LEI Nº 4.242, DE 04 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários de servidores municipais e dá outras providências 30/05/2016 - Lei Nº 4.094 - CONCEDE ABONO NUTRICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 01/04/2016 - LEI Nº 4094, DE 01 DE ABRIL DE 2016 CONCEDE ABONO NUTRICIONAL AOS SERVIDORES P?BLICOS MUNICIPAIS 01/04/2016 - Lei Nº 4.094 - CONCEDE ABONO NUTRICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 08/10/2015 - Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2015 08/10/2015 - Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2017 07/05/2015 - Lei Nº 3.942 - DISPÕE SOBRE O "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO", AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS 25/03/2015 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2014 - Lei Nº 13.063 - Isenta o aposentado por invalidez e o pensionista invalido beneficiário do RGPS 13/12/2014 - Acordo Coletivo de Antecipação de Férias Coletivas dos Professores 10/12/2014 - LEI COMPLEMENTAR Nº 150 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E ALTERAÇÃO DE ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 138 28/11/2014 - Acordo Coletivo de Regime Compensatório de Jornada 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso da Prefeitura 07/10/2014 - LEI Nº 3853 - ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.727, DE 12 DE MARÇO DE 1999, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS 24/04/2014 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2014 - Lei Nº 3.802 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM COMISSÃO E EFETIVOS DA CÂMARA 16/04/2014 - LEI Nº 3799 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS 03/04/2014 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE OLIMPIA - DAEMO AMBIENTAL 03/04/2014 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OLIMPIA 18/12/2013 - Acordo Coletivo de Regime Compensatório de Jornada 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso da PRODEM 18/12/2013 - Lei nº3.761 - Dispõe sobre a prática de assedio moral 25/06/2013 - Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2013 08/03/2013 - Altera o Artigo 169 - Da Gratificação pela Execução de Trabalho Insalubre Perigoso ou Penoso 14/02/2013 - Lei Nº 3.657 - ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3586 14/02/2013 - Lei Nº 3.658 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM COMISSÃO E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL 14/02/2013 - LEI Nº 3656 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS 14/02/2013 - Dispõe sobre regulamentação do adiconal de inslubridade 05/08/2012 - Dispõe sobre a instituição do sistema de administração Única de Gestão do Olímpia Prev 28/02/2012 - Acordo Coletivo de Trabalho 2012/2012 16/12/2011 - Lei Nº 3.586 - INSTITUI O "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO", AOS SERVIDORES PÚBLICOS 16/12/2011 - LEI Nº 3584 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS 05/08/2011 - Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2011 26/04/2011 - Lei Nº 3.530 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DA "GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE" 26/04/2011 - LEI Nº 3529 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS 05/04/2011 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Evolução Funcional 05/04/2011 - Dispõe sobre criação, extinção e alteração de cargas e vagas de provimento efetivo em comissão 16/03/2011 - Dispõe sobre alteração do anexo 1 da Lei Complementar nº 52 10/03/2011 - Dispõe sobre alteração da tabela de vencimentos dos cargos em comissão T3 da Lei Complementar nº 52/2008 03/03/2011 - Altera a lei que institui o plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação 05/09/2010 - Acordo Coletivo de Trabalho 2010/2011 06/05/2010 - Lei Nº 3.435 - Institui a Gratificação Por Assiduidade 06/05/2010 - LEI Nº 3431 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS 30/09/2009 - Lei Nº3.376 - Dispõe Sobre Alteração da Lei Nº3.350 26/06/2009 - LEI Nº 3350 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS 28/04/2009 - Dispõe sobre a prorrogação da Liçenca Gestante para as servidoras municipais 22/02/2008 - Lei Complementar Nº52 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Evolução Funcional 08/01/2007 - Lei Nº 3.256 - Dispõe sobre concessao de abono aos servidores municipais e da outras providencias 10/02/2006 - Lei Nº3.227 - Dispõe sobre concessao de abono ao servidores municipais e da outras providencias 08/12/2004 - Lei Nº3.181 - Dispõe sobre concessão de acrescimo de vencimento. 28/02/2003 - Lei Complementar Nº20, Dispoe sobre o quadro de pessoal e da outras providencias 29/03/2001 - Concede estímulo a doação de sangue 10/02/2000 - Lei Nº 2.783, Reajusta o valor dos vecimentos e salarios 12/03/1999 - Institui plano de carreira, vencimentos e salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal da Educação 15/09/1997 - Dispõe sobre o adicional para Atividades insalubres ou perigosas 05/03/1996 - Dispõe sobre alteração da política de vencimentos dos servidores públicos municipais 07/12/1995 - Assegura a participação de servidores na composição de órgãos e entidades que especifica 22/12/1993 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município

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