Olímpia-SP, Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025
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Notícias - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP
28/03
INSS não pode obrigar beneficiário a fazer exames periódicos de revisão baseados em norma posterior ao início
28/03
Corte Especial decide em repetitivo que juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva
28/03
Justiça garante pagamento de gratificação a professores de Silveira Martins/RS.
28/03
Filho maior com deficiência intelectual poderá receber pensão mesmo que possa trabalhar.
28/03
União deverá indenizar sucessores de agricultor em decorrência de perseguição política
21/03
COMUNICADO 13 DE 2025
21/03
Sancionada lei que isenta advogados de antecipar custas na execução de honorários.
21/03
Relatora no STJ propõe que tese vinculante permita rever benefício definitivo
21/03
Servidores não incluídos no e-Social receberão o abono salarial a partir de outubro
21/03
Projeto de lei federal garante matrícula de filhos de educadores em escolas onde trabalham
21/03
Empresa pública não tem de seguir previsão da Lei Orgânica de Belo Horizonte
21/03
Lula: isenção do IR é ?reparação?, não aumento de tributo
21/03
Regime Jurídico Único: PEC e apoio do MGI
21/03
Exoneração de servidor vale só depois de publicação no Diário Oficial.
21/03
Entidades federais solicitam criação de auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas
21/03
Advogado poderá sacar créditos do cliente junto com honorários
21/03
Bancária com lúpus tem dispensa discriminatória reconhecida
14/03
Entenda como o fim do Regime Jurídico Único afeta a estabilidade e o ingresso de servidores
14/03
Enfermeira que atuava em aldeia indígena será indenizada por condições de trabalho precárias
14/03
65% dos brasileiros apoiam a redução da jornada, diz pesquisa
14/03
Candidata aprovada em concurso público poderá apresentar documentos diversos do diploma para investidura no ca
14/03
Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço para fins previdenciários
14/03
Bancária receberá horas extras por cursos fora do expediente Participação em treinamento online era obrigatóri
14/03
MTE prepara manual com orientações sobre riscos psicossociais incorporados à NR-1
14/03
UFRGS deverá indenizar servidora aposentada pelo desempenho de atividades alheias ao cargo de porteira
12/03
CONVOCAÇÃO
07/03
Associação não terá de cumprir norma coletiva que fere Lei Geral de Proteção de Dados
07/03
Competência para julgar processo sobre relação de trabalho é da Justiça do Trabalho
07/03
TRT-15 condena empresa por causa de assédio sexual a jovem aprendiz
07/03
INSS deve aposentar ajudante geral com hipertensão e doença cardíaca crônica
07/03
Pessoal de enfermagem de sanatório não receberá adicional em grau máximo durante a pandemia
28/02
Servidora com filho autista garante redução da carga horária de trabalho e manutenção do salário
28/02
Avaliação de servidores agora conta com participação de colegas. Veja tudo sobre estágio probatório.
28/02
Empresas deverão adotar medidas para prevenir adoecimento mental no trabalho
28/02
Contrato temporário não gera vínculo nem direito a verbas rescisórias
28/02
Candidata em concurso da PMDF permanece no certame após falha em cronômetro.
28/02
Lula assina decreto que regulamenta proibição de celulares em escolas
28/02
Saúde mental no trabalho: empresas devem avaliar riscos psicossociais.
28/02
Incidência de cobrança previdenciária sobre verba indenizatória é indevida e passível de restituição.
28/02
O INSS se esqueceu da renda concomitante
28/02
STF mantém repercussão geral sobre contribuição atrasada para tempo de aposentadoria
28/02
Parlamentares e entidades discutem fortalecimento do serviço público na Câmara
27/02
COMUNICADO 10 DE 2025
18/02
COMUNICADO SINDICAL 09 DE 2025
17/02
Assédio sexual e moral: vítimas relatam consequências da agressão
17/02
Servidores aposentados e pensionistas podem receber Bônus de Eficiência até a implementação da avaliação de de
17/02
Ajudante de fundição obtém conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em especial
17/02
Trabalhadora é autorizada a sacar FGTS para possibilitar tratamento de filha autista
17/02
Empresa deverá entregar listagem com dados de empregados para sindicato
17/02
Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo
17/02
Burnout: Como os tribunais têm decidido os processos sobre exaustão no trabalho?
14/02
COMUNICADO SINDICAL 07 DE 2025
10/02
COMUNICADO SINDICAL 06 DE 2025
07/02
Mudar aposentadoria de militares está nas prioridades de Lula em 2025
07/02
Para Segunda Turma (STJ), diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extrac
07/02
Faltas injustificadas de professora são convertidas em licença médica
07/02
DNIT deve pagar pensão indenizatória integral a viúva após datas-limite de recebimento pelos filhos.
07/02
“Esforço é aprovar em 2025?, diz Padilha sobre isenção do IR até R$ 5 mil
07/02
Mantida a sentença que nega incorporação de gratificação à aposentadoria de uma servidora pública
07/02
Prefeitura deve indenizar família de motorista de ambulância que morreu de Covid-19
07/02
Hospital é condenado por exigir de empregados atestado médico em 24 horas
29/01
COMUNICADO 05 DE 2025
16/01
COMUNICADO 02 DE 2025
10/01
COMUNICADO 01 DE 2025
24/12
MENSAGEM DE NATAL AOS SERVIDORES
20/12
Requerimento na Câmara dos Deputados busca descongelamento de benefícios para servidores
20/12
Incabível conceder RMI de pensão por morte ante a falta de comprovação do óbito por doença ocupacional decorre
20/12
Menina autista garante recebimento de BPC mesmo com renda familiar per capita superior a ¼ do salário mínimo
20/12
Isenção para quem ganha até R$ 5 mil será prioridade do governo
20/12
Isenção de Imposto de Renda vai beneficiar maioria dos servidores públicos brasileiros
20/12
Segunda Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheiro de servidor
20/12
Propostas sobre reforma sindical são distribuídas à oposição na CCJ da Câmara
20/12
Redução de jornada pela Justiça não exige parecer administrativo prévio
20/12
Formalidades da Lei de Greve não se aplicam à greve ambiental, diz TST
20/12
COMUNIDADO SINDICAL 43/2024
16/12
COMUNIDADO SINDICAL 42/2024
13/12
Cirurgiões-dentistas que operam no mínimo 12 horas semanais com raios-X têm direito a férias semestrais
13/12
Entidades pressionam Congresso para extinguir contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas
13/12
Turma reconhece direito de marinheiro mercante à aposentadoria especial
13/12
Dispensa de servidora gestante de função comissionada acarreta indenização sob pena de quebra do princípio de
13/12
Aposentadoria especial de servidor com TEA independe de capacidade laborativa
13/12
Demissão de trabalhador baseada na idade é considerada discriminatória
06/12
Mantida a sentença que reduziu jornada de trabalho para que servidora possa prestar assistência a filho autist
06/12
STJ vai definir tese sobre cobertura de terapias para transtorno do desenvolvimento
06/12
Problemas financeiros justificam falta de reajuste de servidores, diz juiz ao trancar impeachment
06/12
Gestante em contrato de experiência tem direito à estabilidade reconhecido
06/12
Veja quais doenças dão direito à isenção do Imposto de Renda
06/12
TST nega pedido de aposentada estatutária para mudança de regime para CLT
06/12
STF valida norma do Paraná sobre pagamento inicial de aposentadoria de servidores
06/12
Funcionário que mudou de cargo por concurso não pode unir contratos
06/12
STF vai reiniciar análise sobre aplicação de NRs do MTE a servidores estaduais
06/12
Contarato será relator da PEC 19, que vincula piso da enfermagem à jornada de 30h
06/12
Servidores da Educação poderão ganhar direito de matricular filhos nas escolas onde trabalham
02/12
COMUNICADO SINDICAL 41 de 2024
29/11
Ministra Esther Dweck critica proposta de fim da estabilidade no funcionalismo
29/11
STF reafirma que não cabe só ao Executivo propor definição de requisição de pequeno valor
29/11
Reforma trabalhista pode ser aplicada em contratos antigos, decide TST
29/11
Reconhecidos o tempo de trabalho em condições especiais e a revisão do benefício por tempo de contribuição em
28/11
COMUNICADO SINDICAL 40 de 2024
26/11
COMUNICADO SINDICAL 39/2024
22/11
Turma garante aposentadoria a professora após comprovação de tempo de serviço
22/11
Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências
22/11
Aposentados com doenças graves são isentos de IR, diz Justiça Federal
22/11
Um em cada três professores do ensino público não tem formação adequada
22/11
Estado não tem de indenizar candidato por adiamento de concurso em razão da Covid-19
22/11
Estatuto, CLT, regime militar e contratos temporários: entenda o ingresso no funcionalismo público federal
14/11
COMUNICADO SINDICAL 38/2024
14/11
Enfermeira terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down
14/11
TNU decide que contribuição abaixo do valor mínimo mensal não impede reconhecimento da qualidade de segurado
14/11
A estabilidade dos servidores públicos no Brasil e os riscos de uma comparação superficial
13/11
COMUNICADO SINDICAL 37/2024
08/11
STF vai julgar reajuste automático de piso salarial da educação estadual e municipal por portaria do MEC
08/11
Assédio moral: veja como identificar, lidar e prevenir casos
08/11
Servidora da UFPE será indenizada por desvio de função
08/11
Adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos ao servidor em trabalho remoto na pandemia
08/11
Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério
08/11
Eletricista aprovado em concurso e admitido como terceirizado para mesma função terá contrato único
08/11
Julgamento da ADI 2135 no STF – é o fim do RJU dos servidores públicos?
05/11
COMUNICADO Sindical 36/2024
01/11
Laudo genérico afasta possibilidade de adicional de insalubridade para enfermeira
01/11
STJ complementa tese sobre devolução de benefício previdenciário pago em tutela antecipada
01/11
TRT-9 mantém justa causa de homem demitido por assédio sexual
01/11
Imposto de Renda não incide sobre verbas trabalhistas recebidas por decisão judicial
01/11
Sindicato não pode representar herdeiros de trabalhadores que morreram de covid-19
01/11
Mantida a concessão de aposentadoria por tempo de serviço especial a um ex-motorista de caminhão.
01/11
Plano de saúde deve custear terapias multidisciplinares para tratamento de pessoa com autismo
01/11
Candidatos PcD devem ter acessibilidade garantida em concurso público
01/11
Relator na CCJ retira trecho da PEC 66/23 que altera Previdência dos entes subnacionais
01/11
Dispensa após atestado psiquiátrico é considerada discriminatória pelo TST
01/11
INSS corta 9 em cada 10 auxílios-doença
01/11
Negligência do INSS em pagamento de pensão gera dever de indenizar
01/11
COMUNICADO Sindical 35/2024
31/10
ACADEMIA POMPEO
30/10
CONVITE ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL
25/10
Empregada pública consegue remoção para outra cidade após sofrer violência doméstica
25/10
Comissão aprova projeto que prioriza pagamento de salários no serviço público
25/10
Auxiliar de enfermagem que atuou como técnica deve ser indenizada por desvio de função
25/10
Turma mantém decisão que exige perícia médica judicial para comprovação de deficiência em concurso público
25/10
Auxiliar de enfermagem garante indenização por trabalhar em desvio de função no Hospital Presidente Vargas
25/10
Trabalhador tem jornada reduzida para cuidar da saúde da mulher
25/10
Mantida a concessão do benefício de salário-maternidade a segurada urbana sem exigência de carência
25/10
TJ-SP relativiza princípio da independência das instâncias para absolver servidor
25/10
CNJ aprova recomendação para prevenir litigância abusiva
25/10
Existência de ação coletiva não impede tramitação de processo individual.
25/10
Fim da estabilidade e revisão de salários: o que pode mudar com a Reforma Administrativa?
24/10
HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
22/10
COMUNICADO 34 DE 2024
21/10
COMUNICADO 33 DE 2024
18/10
Auxiliar administrativa com depressão grave consegue transferência para cidade próxima de sua família
18/10
Ministra do STJ propõe que atrasados do INSS sejam pagos a partir da citação
18/10
Dispensa de bancária com câncer de mama é considerada discriminatória
18/10
Administração não pode realizar desconto em folha de pagamento de servidor que foi autorizado a participar de
18/10
Ilegal a alteração nos critérios de avaliação no decorrer do Curso de Formação do cargo de Perito criminal da
18/10
Candidata não pode ser eliminada do concurso público por realizar tratamento com substância psicoativa
18/10
Garantia de emprego à gestante independe de modelo de contrato
18/10
Petrobras é condenada a pagar R$ 30 mil de indenização coletiva por prática antissindical
18/10
Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde
18/10
Funcionalismo se reúne para debater mudanças de contribuição previdenciária em 2025
18/10
Licença-maternidade de servidora pública é prorrogada por 180 dias após alta de filha prematura
18/10
Negada inclusão de documentação de provas de títulos a candidata que não comprovou falhas em sistema de envio
18/10
COMUNICADO 32 DE 2024
16/10
COMUNICADO 31 DE 2024
15/10
DIA DO PROFESSOR
14/10
Entidades convocam ato nacional contra PEC 66 e confisco das aposentadorias
14/10
Covid-19 que matou motorista de ônibus é doença ocupacional, diz TST
14/10
Concedida assistência judiciária gratuita à parte autora que comprovou insuficiência de recursos
14/10
PEC que prevê fim do abono de permanência do servidor tem relator na CCJ
14/10
Golpe do FGTS: entenda o que é e como se proteger
14/10
STF vai reiniciar análise de licença-maternidade de servidoras em casos de adoção
14/10
União: trabalho temporário deve ser regulamentado
14/10
Lula cumpre promessa de campanha e amplia isenção do IR
14/10
União é condenada a reverter pensão especial de ex-combatente para filhas após falecimento da mãe
14/10
Profissionais de farmácia que aplicavam teste de covid em drogarias têm direito a adicional de insalubridade
14/10
A loteria do dano moral do INSS
14/10
Governo quer teto de juros em novo formato do crédito consignado para evitar ‘abusos’
14/10
Casal lésbico tem direito à licença-maternidade garantido para cada mãe
14/10
Confirmada decisão da comissão de heteroidentificação que não reconheceu condição de pessoa preta/parda de can
14/10
Mulher com visão monocular ganha direito à isenção
11/10
COMUNICADO 31 DE 2024
08/10
COMUNICADO SINDICAL 30 DE 2024
04/10
Administração pública lidera casos de assédio eleitoral em 2024
04/10
Verbas recebidas em adesão a plano de demissão voluntária estão isentas de imposto de renda
04/10
Candidata com formação acadêmica superior à prevista no edital do concurso público deve prosseguir no certame
04/10
STF garante nomeação de candidata excluída por restrição de gênero
04/10
Município cearense deve pagar salário mínimo nacional a servidores em jornada reduzida
04/10
STF garante 180 dias de licença a servidores do ES em caso de paternidade solo
04/10
Ação de assédio sexual em unidade de saúde municipal será julgada pela Justiça do Trabalho
04/10
Após terem pedidos negados pelo INSS, duas meninas obtêm pensão por morte da avó e da tia
04/10
Justiça do Trabalho poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
04/10
Beneficiário recebe acréscimo de 20% na pensão por morte referente a atividades profissionais insalubres da in
04/10
Alteração de nome civil prevista em lei deve ser observada por instituições
04/10
Itaipu terá que manter vaga de candidata cotista que não foi reconhecida como parda
01/10
Pauta de Reivindicação Entregue aos Candidatos a Prefeito
30/09
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL
30/09
Sem assistência do Sindicato, pedido de demissão de gestante é anulado
30/09
Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares
30/09
Auxílio-invalidez mantido suspenso para militar após perícia indicar ausência de necessidade de cuidados perma
30/09
Doença do filho garante remoção de professora da UNIFESSPA para a UFPA
30/09
Atestados emitidos para servidores públicos por médicos particulares devem ser homologados pela Administração
30/09
Supremo tem maioria para derrubar recursos que pedem a volta da revisão da vida toda do INSS
30/09
Segurado, que teve documentos danificados em enchente, garante aposentadoria por idade
30/09
Brigadistas ambientais exigem retratação após Damares culpá-los por queimadas
30/09
Tribunal mantém decisão que permite a Professora não devolver os valores recebidos das bolsas Capes e FNDE
30/09
Sentença trabalhista que homologa acordo não é suficiente para comprovar tempo de serviço
30/09
Agente comunitária de saúde receberá adicional de insalubridade desvinculado de perícia
30/09
JT lança robô que identifica casos de assédio eleitoral em ações trabalhistas
23/09
COMUNICADO 29/2024
20/09
Projeto propõe lei para cassar direitos políticos de servidores em casos de assédio
20/09
STF remarca julgamento da revisão da vida toda do INSS para próximo dia 20
20/09
Empresa deve indenizar trabalhador exposto a ambiente antiergonômico
20/09
Servidora de enfermagem garante direito a adicional de insalubridade durante licença-maternidade
20/09
Decreto veta jornadas exaustivas para terceirizados do serviço público
20/09
Relator dá parecer favorável a projeto que permite a servidor alinhar férias com as de dependente com deficiên
20/09
TNU fixa tese sobre salário-maternidade para gestantes afetadas pela Lei n. 14.151/2021
20/09
Médica que atuou no combate ao Covid-19 no SUS obtém abatimento no saldo devedor do Fies
20/09
Caixa é condenada e fecha acordos de ao menos R$ 14 mi após casos de assédio envolvendo Pedro Guimarães
20/09
Fumaça das queimadas afeta a saúde dos trabalhadores. Saiba como se proteger
20/09
Novos critérios para aposentadoria de servidores avançam na Câmara dos Deputados
20/09
Entidades mobilizadas contra novas mudanças na Previdência dos servidores
20/09
São impenhoráveis valores inferiores a 40 salários-mínimos independentemente da espécie da conta
20/09
Família de criança com autismo garante recebimento de 100% do salário de benefício pelo falecimento do pai
20/09
Governo deve perder ao menos R$ 132,6 bilhões com ações contrárias a regras da reforma da Previdência no STF
20/09
Banco deve indenizar por desconto em benefício referente a empréstimo não solicitado
20/09
TST alega que alcoolismo não é desvio de conduta e manda reintegrar carteiro
19/09
COMUNICADO SINDICAL 28 DE 2024
13/09
CONVITE
13/09
Eleições 2024: funcionalismo terá aplicativo para denunciar assédio eleitoral
13/09
Sindicatos defendem aprovação de proposta que elimina contribuição previdenciária de inativos
13/09
Isenção de IR para paciente com câncer deve contar a partir de primeiro diagnóstico
13/09
Prova testemunhal é necessária para comprovar atividade rural
13/09
TRF3 garante a segurada direito a cálculo de aposentadoria por invalidez com base em regra anterior à reforma
13/09
Aposentadoria especial é tema de nova audiência na Comissão de Previdência da Câmara
13/09
Tempo de serviço público civil prestado por militar temporária antes da incorporação ao Exército não pode ser
13/09
Assédio eleitoral nas relações de trabalho: uma prática antidemocrática em ascensão Luiz Antônio Müller Marque
13/09
Extinção do cumprimento de sentença proposto por sindicato não impede execução individual
13/09
Mantida a sentença que permite contagem de tempo de serviço para aposentadoria e exclui benefícios como anuêni
13/09
TRT-2 estipula indenização de R$ 25 mil por assédio moral que causou quadro de depressão
13/09
Empregado com câncer deve continuar em home office, diz TRT-9
13/09
Justiça determina que INSS pague benefício a mulher com deficiência visual
13/09
Candidata garante direito de seguir em concurso mesmo sem atender à exigência de altura prevista no edital
13/09
Câmara aprova diretrizes para atendimento e tratamento de pessoas com Fibromialgia
13/09
Empregadores devem combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho
13/09
Menino autista de quatro anos garante recebimento de benefício assistencial
13/09
INSS muda regra para contratar crédito consignado a partir de 2025; entenda a alteração
09/09
CONVITE
06/09
Beneficiária é dispensada do requerimento administrativo devido à ausência de posto do INSS em seu domicílio
06/09
Restabelecimento de trabalho presencial constitui legítimo exercício do poder diretivo empresarial
06/09
Aposentada consegue pensão por morte de filho que ajudava nas despesas de casa
06/09
TRF1 determina anulação de teste de barra fixa de candidato que realizou prova em barra flexível
06/09
Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo
06/09
Aprovado em concurso público tem prazo de 30 dias após sua nomeação no DOU para tomar posse
06/09
Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida
06/09
Reconhecido o direito à pensão por morte a companheira de trabalhador rural
06/09
Professor consegue redução na carga horária para cuidar de filha com autismo
06/09
TST autoriza inclusão de filho com distúrbio grave em plano de saúde de aposentado
06/09
Acusar funcionário sem prova é ofensa grave e gera dever de indenizar
06/09
PGR contesta no STF exigência de nível superior para cargos de técnico no MPU e no TJ-DF
06/09
Trabalhadora rural garante aposentadoria por idade
05/09
COMUNICADO SINDICAL 26/2024
30/08
Empregado demitido compulsoriamente aos 70 anos deve ser reintegrado
30/08
INSS pagará danos morais a agricultor que perdeu o braço e teve o benefício cancelado duas vezes
30/08
Odontóloga do IFMA deve cumprir jornada de trabalho de 30 horas semanais
30/08
“É imprescindível assegurar e proteger a Previdência Social brasileira”, ressaltou Paim, em audiência pública
30/08
STF mantém regras atuais que permitem demissões sem justa causa
30/08
Jovem com paralisia cerebral garante restabelecimento de auxílio suspenso de maneira irregular pelo INSS
30/08
Trabalhador do campo consegue aposentadoria por idade rural do INSS
30/08
TRF3 confirma aposentadoria especial a eletricista
30/08
Prescrição da execução da sentença coletiva não atinge pretensão individual, decide STJ.
30/08
Servidora da Funai tem direito de receber em dinheiro valor de licença-prêmio não gozada e não utilizada para
30/08
Isenção da taxa de inscrição em concurso público exige a comprovação de doação efetiva de medula óssea
23/08
STF pauta recurso contra decisão que anulou revisão da vida toda do INSS
23/08
Concursos públicos: Senado aprova PL com novas normas e prova on-line
23/08
Homem com visão monocular tem pedido de aposentadoria por invalidez negado
23/08
Provas on-line, testes físicos e avaliação psicológica: veja o que muda com a nova lei federal de concursos
23/08
Anulada a decisão do INSS que suspendeu pensão por morte a filha maior e inválida
23/08
Filho de exilado político que se suicidou durante ditadura militar ganha indenização de R$ 100 mil
23/08
Medicamento de alto custo deve ser fornecido pelo poder público mesmo que não seja disponibilizado pelo SUS
23/08
TNU fixa tese sobre fraudes bancárias conhecidas como “golpe do motoboy”
23/08
Funcionários obrigados a manter câmera ligada no home office ganham indenização
23/08
Haddad defende revisão do BPC e diz que não é corte Medida é correção de distorção, apontou o ministro
23/08
Aplicação de teste de Covid-19 dá direito a adicional de insalubridade
23/08
Deficiente visual aprovado em concurso para professor de natação pode tomar posse
23/08
Diarista que tem dor pélvica obtém benefício assistencial
21/08
COMUNICADO SINDICAL 26/2024
16/08
Candidato excluído de concurso após erro na aplicação da prova não pode ser reintegrado
16/08
Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral
16/08
Pensão por Morte é concedida a mulher que matou companheiro em situação de violência doméstica
16/08
JT determina equiparação salarial e acúmulo de função à trabalhadora vítima de discriminação de gênero
16/08
Falta de alternativa correta justifica anulação de questão em concurso
16/08
Avó garante recebimento de salário-maternidade após obter a guarda de neto
16/08
Trabalhador rural consegue anular contrato de parceria e reconhecer vínculo com fazenda
16/08
Aposentadoria especial a oficial de justiça é negada por falta de comprovação de condições de risco à saúde
16/08
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COMUNICADO 25 DE 2024
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09/08
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